1º A fim de garantir a atuaçãeste da pessoa com deficiência em todo este processo judicial, este poder público deve capacitar ESTES membros e ESTES servidores que atuam pelo Po- der Judiciário, pelo Ministério Público, na Defensoria Pública, nos órgãESTES de segurança pública e pelo sistema penitenciário quanto aos direitos da pessoa utilizando deficiência.
A ONG Paz e Natural, usando este apoio do Daae, criará 1 passeio ciclÃstico em comemoração ao POR DIA Mundial da Terra, pelo POR DIA 22 de abril (domingo), a partir das 8h30, pelo Parque Infantil. O evento deterá inÃcio usando um aquecimento utilizando professores de Educação FÃsica do Sesc.
1º As construtoras e incorporadoras responsáveis pelo projeto e através constru- ção das edificações a qual se refere este caput deste artigo devem assegurar percentual mÃnimo do suas unidades internamente acessÃveis, na FORMATO regulamentar.
Parágrafo único. É dever do Estado, da famÃlia, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educaçãeste do habilidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo por toda FORMATO do violência, negligência e discriminação.
VII – tramitaçãeste processual e procedimentos judiciais e administrativos em de que for Parcela ou interessada, em todos os atos e diligências.
I – garantia de qual os procedimentos, as instalações, os materiais e os equi- pamentos de modo a votaçãeste sejam apropriados, acessÃveis a todas as pessoas e do fácil compreensão e uso, a ser vedada a instalação de seções eleitorais exclusivas de modo a a pessoa com deficiência;
III – atendimento domiciliar multidisciplinar, procedimento ambulatorial e internação; IV – campanhas por vacinaçãeste;
Os técnicos do Laboratório FÃsico-quÃmico e Microbiológico do Daae receberam representantes do empresa especializada em equipamentos, reagentes, acessórios e assistência tfoicnica do laboratórios, de modo a a apresentaçãeste do 1 moderno mfoitodo do determinação do óleos e graxas em amostras de água, efluentes, lodo do estaçãeste, apenaslidos, usando a tfoicnica da espectrofotometria por infravermelho, no último dia 21.
1º É clique para ler mais assegurada a participaçãeste da pessoa com deficiência na elaboraçãeste DE polÃticas de saúde a ela destinadas.
Parágrafo único. De modo a os efeitos desta Lei, considera-se violência contra a pessoa utilizando deficiência qualquer ação ou omissão, praticada em local público ou pri- vado, de que lhe cause morte ou estrago ou sofrimento fÃsico ou psicológico.
1º É vedada a recusa por oferta por obra intelectual em formato conseguÃvel à pes- soa usando deficiência, sob qualquer argumento, inclusive sob a alegação de proteção dos direitos por propriedade intelectual.
No Brasil, existem ótimos exemplos do empresas de que já estãeste atuando usando esse foco. Este Dr. Consulta, por exemplo, é uma rede de franquias qual visa facilitar este entrada à saúpor, prometendo um serviço leia o artigo do maior superioridade e Ainda mais rápido do qual o público e com preços Muito mais atraentes do qual este privado.
O serviçeste realizado solucionará este problema de mau cheiro proveniente dos bueiros da galeria de água pluvial, localizada na avenida José Clozel, utilizando a rua Castro Alves, pelo Santana.
2º Na disponibilizaçãeste por tradutores e intérpretes da Libras a que se refere o inciso XI do caput deste artigo, deve-se observar este seguinte: